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Acordo de cooperação permitirá ampliar e qualificar vagas de trabalho no sistema prisional

por publicado: 10/10/2018 19h24 última modificação: 11/10/2018 11h20
Cooperação entre os ministérios da Segurança Pública e do Trabalho possibilitará realização de cursos de qualificação e emissão da carteira de trabalho

Ministros da Segurança Pública e do Trabalho

Créditos: Edu Andrade/Ascom/Ministério do Trabalho

Brasília, 10/10/18 – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinou nesta quarta-feira, 10, acordo de cooperação com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, para qualificação profissional de pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e em cumprimento de alternativas penais. 

Serão disponibilizados, sem custos para as penitenciárias, cursos de qualificação da Escola do Trabalhador, criada pelo Ministério do Trabalho em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Serão 25 cursos, à distância, para atender ao sistema prisional. O projeto será colocado em prática nas próximas semanas e deverá começar pelos presídios femininos, se estendendo gradativamente aos demais. O acordo também permitirá a emissão da carteira de trabalho e a oferta de microcrédito e apoio ao empreendedorismo. 

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, apresentou dados do sistema prisional que apontam o Brasil como o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Segundo o ministro, 85% dos presos não têm atividade laboral e outros 88% não têm atividade educativa. “O sistema prisional tem como uma de suas funções a ressocialização, mas não exerce esse papel”, afirmou. “Iremos levar a Escola do Trabalhador para todas as unidades prisionais, reduzindo a força das facções sobre os presos e egressos. Esse acordo é fundamental para a segurança e para reintegração à sociedade daqueles que cumprem pena”, disse. 

Segundo o ministro, o maior problema da segurança no Brasil está no sistema prisional porque lá estão os chefes de mais de 70 facções criminosas que comandam de dentro dos presídios o crime organizado em todo o País. “O sistema prisional não garante a vida dos presos. São as facções, que em troca da servidão desses presos, oferecem proteção dentro e fora dos presídios”, explicou. 

De acordo com o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o acordo de cooperação representa um grande avanço. “A capacitação profissional por meio da Escola do Trabalhador, associada à emissão da carteira de trabalho, significa uma importante ferramenta de ressocialização, empregabilidade e cidadania para os presos brasileiros, que um dia retornarão ao convívio social”, destacou o ministro. 

Escola do Trabalhador 

Lançada em novembro de 2017, a Escola do Trabalhador já recebeu 548.253 matrículas e qualificou 81,5 mil pessoas. A plataforma de ensino à distância, lançada pelo Ministério do Trabalho, possui 357,8 mil alunos inscritos, matriculados em um ou mais cursos disponíveis. 

São 25 cursos divididos em 12 eixos temáticos, focados nas necessidades do mercado de trabalho brasileiro. Os cursos são gratuitos e podem ser acessados de qualquer computador do Brasil no endereço http://escoladotrabalhador.gov.br. Não há pré-requisito para cursá-los nem escolaridade mínima exigida.